Home- busca: R$ 838 milhoes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:37
Banco indeniza vítima de estelionato
Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:44
Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador
Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 12:37
Indenização: erro em exame de gravidez
em R$ 5 mil por ter errado o resultado do exame de gravidez dela.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:08
STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 17:51
Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora
A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:46
Estado deve indenizar por agressões de policiais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:27
Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:01
TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia
valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
A "Cracolândia" não surgiu hoje, é fruto da precariedade nas políticas públicas para o centro ao longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil organizada acerca da dependência química, o consumo e a criminalização como caminho sem volta para o desespero de inúmeras famílias ricas e pobres. A região da luz, tradicional bairro do centro de São Paulo tem sido objeto de intervenções urbanas noticiadas pela grande mídia tendo como ponto culminante se deu com "Operação Centro Legal" em janeiro de 2012. Sob o prisma constitucional indaga-se, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área denominada "Cracolândia". Bem como possíveis mudanças na postura do tratamento da dependência química pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas
-
Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:20
PGFN amplia prazo para renegociação de débitos inscritos na dívida ativa por meio de transação tributária
-Só em 2021, a PGFN arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa – um recorde na história da
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais. O estabelecimento terá ainda
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39
Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa
AG Photo e Vídeo e reduziu de R$ 1,5 mil para R$ 900 o valor dos honorários advocatícios fixados em
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03
Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente
de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:02
Controvérsia judicial acerca das limitações da compensação de créditos judicias
A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:19
Disponibilidade jurídica e econômica para tributar
Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 10:25
Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas
Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44
Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:28
Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período e indenização por danos morais
O colegiado condenou o empregador a pagar os salários referentes ao período de afastamento, além de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 16:42
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade
